..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	383138/10
Assunto	PENSÃO
Protocolado em	13/07/2010 15:50
Autuado em	13/07/2010 15:50


Protocolo Integrado do Estado	104371540

Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 989/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
11/03/2015	Acórdão 989/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015	Acórdão 989/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Interessado	DOMINGA TISKI
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Tipo

Nome

Interessado

DOMINGA TISKI

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
10/09/2010 17:32	293565/07	ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas

Data	Descrição
05/07/2012 09:02	Termo de devolução dos Autos Fisicos.
28/02/2011 09:25	do Protocolo nº 6390-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 90/11-ODL-DIJUR
17/02/2011 12:27	AR de devolução dos autos físicos SK778584167BR
09/02/2011 10:59	Juntada de AR Ofício 90/11-ODL-DIJUR

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		25/01/2011	Ofício de Diligência 90/ 2011

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
07/05/2015	1114	Despacho Processual Diverso nº 2282/2015
24/03/2015	1086	Acórdão nº 989/2015
06/03/2015	1074	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
05/05/2015 15:17	DP
29/04/2015 08:48	GACAC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 800/2015 -
29/04/2015 08:48	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2282/2015 -
27/04/2015 17:28	SMPjTC	Parecer nº 5324/2015 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Encerramento do feito.
24/04/2015 08:08	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2136/2015 -
13/04/2015 10:11	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 1667/2015 -
12/03/2015 08:13	S2C	Acórdão nº 989/2015 -
12/03/2015 08:13	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 971/2015 -
12/02/2015 14:24	GACAC
30/01/2015 19:12	SMPjTC	Certidão Diversa nº 1169/2015 -
30/01/2015 19:12	SMPjTC	Parecer nº 1243/2015 - Regularidade. Pensão por morte de servidor. Legitimidade de esposa no pleito. Artigo 40, §7º da CF/88, com nova redação dada pela EC 41/2003. Regularidade formal. Legalidade do ato.
11/07/2011 15:56	DICAP	Parecer nº 1338/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE SOBRESTAMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE DE MÉRITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/07/2011 08:21	S2C	Certidão de Sessão nº 640/2011 -
18/05/2011 10:56	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 345/2011 -
10/09/2010 17:33	DIJUR	Ofício de Diligência nº 90/2011 -
10/09/2010 17:33	DIJUR	Parecer nº 12542/2010 - PENSÃO ESTADUAL - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - NECESSIDADE DE CERTIFICAÇÃO DA REGULARIDADE PELO CONTROLADOR INTERNO DO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO - DILIGÊNCIA À ORIGEM.
10/09/2010 17:33	DIJUR	Parecer nº 2851/2011 - PENSÃO ESTADUAL. RESPOSTA À DILIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DO ORGÃO DE CONTROLE INTERNO. TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 71030-9/10. SOBRESTAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/07/2010 15:49	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 13336/2010 -

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